PARA VOCÊ SABER: março 2013

sexta-feira, 29 de março de 2013

POLÍTICOS NÃO QUEREM SER INVESTIGADOS -Por Ucho Haddad

POR O SANTO OFÍCIO | 7 MARÇO, 2013

Por Ucho Haddad

O Brasil avança cada vez mais em sua caminhada retrógrada rumo à ditadura. E esse movimento vem acontecendo sem que a sociedade reaja na mesma proporção. Ignorando a vontade popular, os políticos têm se especializado em propostas que atentam contra o Estado Democrático de Direito.

Tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que retira do Ministério Público o direito de investigar. Essa prerrogativa está na Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 127 criou uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Em um país onde a corrupção é o maior dos cânceres e sua extirpação causaria a imediata paralisia do Estado, o Ministério Público se faz necessário, desde que nas investigações que conduz à produção de provas seja imparcial e sem a omissão de fatos que eventualmente beneficiem os investigados. Entre manter essa imparcialidade e acabar com o poder de investigação do MP há uma grande diferença. Essa tentativa de alterar a Constituição Federal decorre do desejo da classe política, que em sua maioria prefere não ter a vida vasculhada em caso de transgressões.

A ideia em questão aterrissou em São Paulo e ganhou força e contorno de exceção. Os deputados estaduais levaram a cabo na Assembleia Legislativa uma proposta que impede que o Ministério Público investigue os políticos. O que não passa de aberração do pensamento. A legislação vigente não faz qualquer distinção ente os cidadãos, mesmo que alguns insistam em ser mais iguais que os outros.

A situação tornou-se mais preocupante com a proposta que está sendo analisada pela Procuradoria da Câmara dos Deputados. O órgão jurídico da Casa poderá, dependendo da decisão, controlar a rede mundial de computadores para tirar do ar vídeos e comentários que desagradam aos parlamentares. O objetivo dessa proposta é retirar da internet textos e vídeos cujos conteúdos sejam considerados ofensivos ou caluniosos aos deputados.

Se a Procuradoria da Câmara é um órgão jurídico, como assim o define a própria Casa legislativa, seus integrantes devem saber que é livre a manifestação do pensamento, desde que vedado o anonimato, segundo a Constituição Federal. Para casos em que fica caracterizada a ofensa ou a calúnia há leis específicas que tratam do assunto, com previsão de punição aos que transgrediram.

Querer criar um universo legal paralelo é ressuscitar a censura e ajudar o Brasil a abraçar o despotismo. Se os deputados nada têm a esconder, seus críticos que se cuidem. Do contrário, existindo provas que embasem a acusação, que os culpados vistam a carapuça, sempre lembrando que qualquer ofensa é descabida e ceifa a eventual razão do acusador

Fonte: O Santo Ofício – clique neste link para conferir esta matéria acessada dia 29/03/2013:

http://www.osantooficio.com/2013/03/07/politicos-nao-querem-ser-investigados/

segunda-feira, 18 de março de 2013

CONHEÇA A ARTE FRANCESA DA ARTISTA E PSICÓLOGA TÂNIA RITA MACHADO

Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Vejam a entrevista da artista e psicóloga Tânia Rita Machado, concedida ao programa Atualidades, da TV Morena, acessando o seu blog através deste link: http://taniaritamachado.blogspot.com.br/.

O talento de Tânia, expresso em seus quadros, é uma técnica da Arte Francesa (Decoupage Tridimensional), cujo trabalho é pioneiro em nosso Estado.

A beleza da sua arte pode ser melhor apreciado presencialmente, pois as fotos não conseguem dar a verdadeira impressão dos quadros. É impossível que haja alguém que não goste ao vê-los.

Portanto, apenas para dar um idéia do que sejam seus quadros, copiei as fotos do seu blog, para lhes apresentar sem maiores comentários, até porque seria redundância já que se encontram no sítio da artista, na Internet.